Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível chega à fase final para julgamento
03 de Abril de 2023 -Folha Press![[Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível chega à fase final para julgamento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234922/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível chega à fase final para julgamento")
O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, concluiu a fase de coleta de provas no processo mais adiantado contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. Na sexta-feira (31), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a intimação das partes para que apresentem seus últimos argumentos (alegações finais) nos autos da AIJE (ação de investigação eleitoral).
A ação trata do encontro promovido por Bolsonaro no Palácio do Alvorada com embaixadores em julho do ano passado, quando o então mandatário fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. São partes, além de Bolsonaro, o então candidato a vice Walter Braga Netto (PL) e o PDT, partido da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autor da representação que deu início à ação.
A partir da intimação, eles terão dois dias para apresentar as alegações finais. Na sequência, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) opinará sobre o caso também em prazo de 48 horas. Quem toca a PGE é o subprocurador Paulo Gonet Branco, designado por Augusto Aras para a função de vice-procurador-geral eleitoral.
A ação apura a suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação na realização do encontro com dezenas de representantes estrangeiros. Naquele encontro, Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas, promoveu novas ameaças golpistas e atacou ministros dos tribunais superiores.
Gonçalves afirmou que há nos autos “rico acervo probatório” e que ele foi “formado com ampla participação das partes e do MPE [Ministério Público Eleitoral]”. Foi possível, segundo o magistrado, “conjugar contraditório e celeridade, conduzindo-se o procedimento com estrita observância ao diálogo processual, à boa-fé objetiva, ao princípio da não surpresa e ao dever de fundamentação”.
“Em pouco mais de 3 meses, foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”, destacou. Entre os documentos juntados ao processo está a minuta do golpe, proposta de decreto para a instauração de um estado de Defesa no TSE.
O papel foi recolhido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro. Torres, que está preso, prestou depoimentos nos autos da ação de investigação eleitoral.
O aliado de Bolsonaro disse desconhecer a autoria da minuta golpista e reafirmou o que falou em depoimento à PF em fevereiro que o papel era descartável e “sem viabilidade jurídica”. “Essa pseudo-minuta, para mim, era um lixo”, disse Torres.
O PDT pediu ao TSE que o documento fosse anexado ao processo por entender que faz parte do contexto de um plano encampado por Bolsonaro e aliados para desacreditar o sistema eleitoral, culminando com a ideia de se subverter o resultado das urnas.
Comentários
Outras Notícias
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
![[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238938/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco")
“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco
17 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Record
![[Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238937/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais")
Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais
17 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238935/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027")
Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027
16 de Setembro de 2026Foto: INSS/Divulgação
![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / CNMP
![[SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais")
SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais
16 de Setembro de 2026Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023