Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem
06 de Abril de 2023 -Estadão![[Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234930/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula prepara PEC antigolpe que proíbe militares da ativa de se candidatarem")
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições.
De acordo com informações da jornalista Vera Rosa, no Estadão, a proposta será apresentada por um congressista aliado de centro. A minuta, obtida pelo jornal, determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura, independentemente do resultado das eleições.
Licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata (reforma, na linguagem da caserna), mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado. Hoje, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem sucesso nas urnas.
Afastamento para cargo de ministro
A PEC conta também com uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro de Estado. O texto prevê mais um parágrafo no artigo 87 da Constituição, segundo o qual os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído destaca que, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.
A PEC faz parte de um processo que o governo chama de “despolitização” das Forças Armadas que começou a ser articulado após os ataques terroristas de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o que mais nomeou militares no primeiro escalão, mesmo na comparação com governos da ditadura. Quando Lula assumiu o Planalto, havia 6.157 oficiais em cargos comissionados.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou ao Estadão que “Houve grande aceitação. está tudo pacificado”. O texto, explica o ministro, foi preparado pelo Ministério da Defesa, após consultas aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A PEC tem sido chamado por congressistas aliados do governo de "PEC Antigolpe"
Comentários
Outras Notícias
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
![[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238938/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco")
“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco
17 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Record
![[Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238937/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais")
Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais
17 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238935/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027")
Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027
16 de Setembro de 2026Foto: INSS/Divulgação
![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / CNMP
![[SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais")
SUS amplia oferta da vacina Pneumo20 para pessoas com 85 anos ou mais
16 de Setembro de 2026Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023