Câmara aprova projeto de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
26 de Abril de 2023 - Redação Cabula agora![[Câmara aprova projeto de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235039/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova projeto de Carlos Muniz que proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais")
De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.
FOTO: Divulgação
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (236/15), de autoria do presidente Carlos Muniz (PTB), que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Salvador, conforme especificações definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com a medida, em um prazo de cinco anos, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. Este novo marco legal visa a redução de danos ao meio ambiente da capital baiana.
“Esta já é uma tendência em vários países do mundo. Salvador é uma cidade turística, a terceira capital do país, que tem se desenvolvido bastante e deve estar ajustada às normas ambientais atuais. Só para se ter uma ideia, uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos”, destacou Muniz.
O PL determina que a substituição deve ser feita por todos os estabelecimentos comerciais que utilizam sacos e sacolas plásticas para embalar os produtos vendidos. A mudança vai ser realizada de forma gradativa. No primeiro ano, 20% das embalagens, e assim sucessivamente até completar 100% a partir do quinto ano.
Dados da ONG Oceana apontam que no Brasil são produzidas aproximadamente 72 bilhões de sacolas plásticas por ano.
Comentários
Outras Notícias
![[Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho")
Festival da Primavera celebra Raul Seixas com tributo no Rio Vermelho
19 de Setembro de 2025Foto: Ariel Severino/Divulgação
![[Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS")
Hacker que ameaçou youtuber Felca é preso em operação da Polícia Civil no RS
19 de Setembro de 2025Foto: YouTube
![[SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027")
SBT projeta expansão no esporte e pode disputar Libertadores e Copa do Brasil em 2027
19 de Setembro de 2025Foto: Alexandre Vidal/Flamengo | Divulgação/SBT | Divulgação/Flamengo
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237859/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
19 de Setembro de 2025Foto: Divulgação Agência Brasília
![[Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237858/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia")
Mutirão de especialistas na Bahia garante mais de 3,6 mil atendimentos em um único dia
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![[Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237857/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública")
Medicamentos contra anemia aprovados em 2023 ainda não chegaram à rede pública
18 de Setembro de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023