Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares
08 de Julho de 2023 -Revista Fórum![[Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235390/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lula tem oportunidade histórica de acabar com pensões de filhas de militares")
Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.
FOTO: Ricardo Stuckert/PR
Enquanto busca estabelecer pontes com quadros das Forças Armadas, aparelhada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula tem em suas mãos uma oportunidade histórica de acabar com uma das maiores mamatas mantida por militares, que lesa o governo em milhões de reais – em 2020, o custo das pensões a viúvas e filhas de militares chegou a R$ 582 milhões.
Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado enviou à Presidência da República um parecer sobre uma consulta pública feita pelo e-Cidadania em que 57.392 brasileiros apoiam o fim das pensões.
Pela legislação, proposições que somem o apoio de mais de 20 mil em um intervalo de 4 meses sejam apreciadas pela Casa.
O parecer, relatado pelo bolsonarista Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, no entanto, que um projeto para acabar com as pensões deve partir da própria Presidência, que pode optar se elabora ou não um projeto sobre o tema.
Na casa não há nenhum projeto que trate do tema e agora caberá a Lula decidir se envia ou não uma proposta a ser votada. Atualmente, o benefício às filhas dos militares é válido apenas para quem adquiriu o direito até 2000, quando a legislação restringiu o benfício aos parentes dos oficiais, o que vem causando uma redução nos pagamentos. Uma nova proposta, no entanto, acabaria de vez com o pagamento àqueles que já receberem – embora cause um embaraço jurídico para o governo em razão do direito adquirido.
A base governista, no entanto, vê uma pegadinha de Viana e de bolsonaristas para tentar minar a tentativa de aproximação de Lula dos militares.
Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) salienta o caráter “sensível” da proposta. “Cumprimento Vossa Excelência [pelo relatório]. Quanto ao tema, pode-se ver que é um tema delicado, né”, disse o petista, dirigindo-se a Viana.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237993/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237992/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro")
Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro
04 de Novembro de 2025Foto: @30praum_santos
![[Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237991/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia")
Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237990/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral")
Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
![[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237989/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo")
Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023