Política

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

20 de Setembro de 2023 -Redação Cabula agora
[Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto]

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês / Rosileide Coutinho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias