Política

Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

20 de Outubro de 2023 -Redação Cabula agora
[Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas]

Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena e apresentar a declaração de pertencimento étnico : Foto: Divulgação

Dos R$ 150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$ 15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. De acordo com o governo estadual, a medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado

Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais, disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico, expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.

No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por indígenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, e os que forem aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.

PAULO GUSTAVO BAHIA

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023

A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

Comentários

Outras Notícias

[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]
Bahia

Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução/Redes Sociais

[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]
Brasil

Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026

24 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]
Fofoca

Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]
Fofoca

Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes

24 de Março de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]
Brasil

Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]
Esportes

Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas

23 de Março de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias