Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas
20 de Outubro de 2023 -Redação Cabula agora![[Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235952/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lei Paulo Gustavo Bahia destina R$ 15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas")
Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena e apresentar a declaração de pertencimento étnico : Foto: Divulgação
Dos R$ 150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$ 15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. De acordo com o governo estadual, a medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado
Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer às vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar indígena (usando o modelo de autodeclaração dos editais, disponível no Anexo 9) e apresentar a declaração de pertencimento étnico, expedida por caciques, tuxauas, lideranças indígenas de comunidades ou associações ou organizações representativas dos povos indígenas da região ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declaração dos editais disponível no Anexo 10.
No caso de projetos propostos por Pessoas Jurídicas, para concorrer às vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por indígenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, e os que forem aprovados nas vagas gerais não serão considerados na concorrência das vagas reservadas.
PAULO GUSTAVO BAHIA
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023
A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023