Senado analisa projeto que aumenta licença-maternidade para 180 dias
24 de Janeiro de 2024 -Redação Cabula agora![[Senado analisa projeto que aumenta licença-maternidade para 180 dias]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236382/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Senado analisa projeto que aumenta licença-maternidade para 180 dias")
Iniciativa também prevê compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro /Foto Divulgação
O Senado vai analisar um projeto (PL 6.136/2023) que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. A iniciativa foi proposta pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e ainda não foi encaminhada para as comissões.
Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial.
De acordo com o Senado, no sistema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não são tirados em conjunto, ou seja, cada um dos pais tem seu próprio período para cuidar da criança.
No caso de um filho com deficiência ou necessidade especial, a licença maternidade será em dobro. Nesse caso, a licença poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.
O projeto também revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licença maternidade
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023