Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres
15 de Abril de 2024 - Assessoria da vereadora![[Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236745/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres")
Cerca de 100 ativistas participaram do debate e questionaram as ausências de representantes da Prefeitura e SPMJ / Foto Assessoria de comunicação
Com o tema “Cadê o Conselho Municipal de Mulheres?”, uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (10), encheu o auditório da Casa da Mulher Brasileira para reivindicar a reativação dessa ferramenta que garante a participação social na implementação de políticas públicas. Diante da ausência de representantes da Prefeitura de Salvador e da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a audiência definiu importantes encaminhamentos para dar continuidade a esta luta.
Entre as ações definidas estão o protocolo de uma representação ao Ministério Público, a denúncia aos Conselhos Estadual e Nacional de Mulheres, além da notificação da Casa Civil e SPMJ para questionar a utilização do recurso que seria destinado ao Conselho, desativado desde 2019. A criação de uma comissão de mobilização pró-conselho e de um acervo histórico do órgão, também foram aprovadas.
A audiência, promovida pela Procuradoria de Mulheres da Câmara Municipal de Salvador, órgão presidido pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador, a partir da demanda da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, contou com cerca de 100 participantes. Estiveram presentes dirigentes de movimentos populares, entidades de classe, associações, além da Defensoria Pública, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e a Secretaria de Política de Igualdade Racial (Sepir).
Uma importante retrospectiva histórica foi abordada por ativistas que atuam a partir do Conselho desde a sua fundação. Segundo a vereadora Laina Crisostómo (PSOL), “os relatos deram conta do empenho do poder Executivo no fechamento do equipamento, através do boicote às condições estruturais de atuação, chegando inclusive a ameaçar a realização de conferências municipais de mulheres”.
Diante da situação, a participação expressiva de ativistas de diversas organizações sociais foi considerada um grande marco na mobilização municipal das mulheres pela retomada do Conselho. Criado pela Lei Municipal nº 3.542/1985, o Conselho Municipal de Política para as Mulheres é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, e se constitui como um espaço importante para a prática democrática na formulação e implementação de políticas públicas para mulheres.
Comentários
Outras Notícias
![[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237477/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026")
AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026
29 de Abril de 2025Foto: Leonardo Rattes / Sesab
![[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237476/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem")
Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem
29 de Abril de 2025Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
![[Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237475/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo")
Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo
29 de Abril de 2025Foto: USP Imagens
![[Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237474/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado")
Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado
29 de Abril de 2025Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias
![[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça")
Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça
23 de Abril de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados")
Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados
23 de Abril de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023