Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres
15 de Abril de 2024 - Assessoria da vereadora![[Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236745/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Audiência reivindica reativação do Conselho Municipal de Mulheres")
Cerca de 100 ativistas participaram do debate e questionaram as ausências de representantes da Prefeitura e SPMJ / Foto Assessoria de comunicação
Com o tema “Cadê o Conselho Municipal de Mulheres?”, uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (10), encheu o auditório da Casa da Mulher Brasileira para reivindicar a reativação dessa ferramenta que garante a participação social na implementação de políticas públicas. Diante da ausência de representantes da Prefeitura de Salvador e da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a audiência definiu importantes encaminhamentos para dar continuidade a esta luta.
Entre as ações definidas estão o protocolo de uma representação ao Ministério Público, a denúncia aos Conselhos Estadual e Nacional de Mulheres, além da notificação da Casa Civil e SPMJ para questionar a utilização do recurso que seria destinado ao Conselho, desativado desde 2019. A criação de uma comissão de mobilização pró-conselho e de um acervo histórico do órgão, também foram aprovadas.
A audiência, promovida pela Procuradoria de Mulheres da Câmara Municipal de Salvador, órgão presidido pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador, a partir da demanda da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, contou com cerca de 100 participantes. Estiveram presentes dirigentes de movimentos populares, entidades de classe, associações, além da Defensoria Pública, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e a Secretaria de Política de Igualdade Racial (Sepir).
Uma importante retrospectiva histórica foi abordada por ativistas que atuam a partir do Conselho desde a sua fundação. Segundo a vereadora Laina Crisostómo (PSOL), “os relatos deram conta do empenho do poder Executivo no fechamento do equipamento, através do boicote às condições estruturais de atuação, chegando inclusive a ameaçar a realização de conferências municipais de mulheres”.
Diante da situação, a participação expressiva de ativistas de diversas organizações sociais foi considerada um grande marco na mobilização municipal das mulheres pela retomada do Conselho. Criado pela Lei Municipal nº 3.542/1985, o Conselho Municipal de Política para as Mulheres é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, e se constitui como um espaço importante para a prática democrática na formulação e implementação de políticas públicas para mulheres.
Comentários
Outras Notícias
![[Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237569/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia")
Sesab adota medidas urgentes para reduzir fila da diálise ambulatorial na Bahia
17 de Junho de 2025Foto: Carol Garcia / GOVBA
![[Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237568/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso")
Exército libera área para construção de hospital regional em Paulo Afonso
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução / YouTube
![[OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237567/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública")
OMS mantém mpox como emergência global de saúde pública
17 de Junho de 2025Foto: Reprodução Shutterstock
![[Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237566/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões")
Governo reabre licitação da Arena de Esportes da Bahia com novo orçamento de R$ 13,9 milhões
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
![[São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237565/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs")
São João no Pelô: Prefeitura de Salvador divulga programação completa do Arraiá da Prefs
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237564/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos")
Governo da Bahia propõe reduzir formação de cabos da PM de 5 para 3 anos
12 de Junho de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023