Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista
04 de Junho de 2024 -Redação Cabula agora![[Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236908/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Deputados baianos foram a favor da PEC de Privatização das Praias; veja lista")
Publicado em 03/06/2024, às 19h19 - Atualizado às 20h47 Humerto Sampaio, direto de Brasília
A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações
A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra.
Entre os que votaram pela aprovação da PEC que retira da Constituição Federal a chamada “faixa de marinha” das praias brasileiras e liberam os municípios costeiros a negociar essas áreas, dois nomes chamam a atenção: Alice Portugal e Daniel Almeida. Os dois parlamentares do PCdoB da Bahia votaram sim nos dois turnos.
Os comunistas seguiram a orientação dada pela liderança do partido na Casa, naquela época, pela aprova da Emenda Constitucional que pode levar à privatização das praias do Brasil. Apenas a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) desobedeceu a orientação da legenda e votou contra a PEC.
Já entre os deputados baianos contrários à PEC, figuram nomes como Otto Filho (PSD), Bacelar (hoje PV, mas Podemos na época), Lídice da Mata (PSB) e o hoje ex-deputado Marcelo Nilo (na época no PSB, hoje Republicanos). Todos os deputados da bancada do PT da Bahia também votaram contra a PEC das Praias.
Confira abaixo como votaram os deputados baianos em 2022:
PEC 039/2011 que revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis
SIM (pela aprovação da PEC)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Tito (Avante)
Arthur Maia (DEM/União)
Elmar Nascimento (DEM/União)
Igor Kannário (DEM/União)
Leur Lomanto Jr. (DEM/União)
Paulo Azi (DEM/União)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Alex Santana (PDT)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (PL)
Raimundo Costa (PL)
Dayanne Pimentel (PSL/PL)
Cacá Leão (PP)
Cláudio Cajado (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Ronaldo Carletto (PP/Avante)
Antônio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Tia Eron (Republicanos)
NÃO (pela reprovação da PEC)
Bacelar (Podemos/PV)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB/Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Afonso Florense (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Comentários
Outras Notícias
![[Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador")
Sensei baiano retorna às origens e transforma a vida de jovens por meio do karatê em Salvador
11 de Agosto de 2026Foto: Acervo pessoal
![[Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238812/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro")
Datafolha aponta que 63% dos brasileiros que apostaram na Copa não tiveram lucro
11 de Agosto de 2026Foto: Arquivo/Agência Brasil
Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações
11 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Fifa
![[Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações")
Após críticas, Fifa abandona plano de venda de ativos comerciais e pede desculpas às federações
11 de Agosto de 2026Foto: Divulgação/Fifa
![[Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial")
Nova camisa branca do Vitória aparece nas lojas antes do lançamento oficial
11 de Agosto de 2026Foto: Reprodução/X
![[Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA ]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238808/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA")
Trabalhadores da Creta na Uesb paralisam atividades em protesto; “Graves irregularidades da empresa”, diz SindilimpBA
11 de Agosto de 2026Profissionais de asseio e conservação param as atividades na Uesb de Jequié | FOTO: Divulgação |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023