Política

Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA

13 de Maio de 2025 -Redação Cabula agora
[Projeto de Lei que restringe saleiros em restaurantes sofre alterações e avança na AL-BA]

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Projeto de Lei nº 21.343/2015, que previa a proibição de saleiros nas mesas de bares e restaurantes da Bahia, sofreu alterações significativas e segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). A proposta retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após ser aprovada com modificações pela Comissão de Saúde e Saneamento.
Segundo o parecer do deputado Hassan (PP), relator na CSS, a retirada completa dos saleiros poderia ser interpretada como uma medida excessiva. Em vez disso, sugeriu a implementação de campanhas educativas e informativas como forma mais equilibrada de conscientizar sobre os riscos do consumo elevado de sódio.
A nova redação do projeto exige que os estabelecimentos exibam placas e avisos nos cardápios alertando sobre os perigos do consumo exagerado de sal. Assim, foi retirado o trecho que restringia os saleiros apenas mediante solicitação do cliente.
O PL, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), tramita desde 2015. Apesar de já ter sido aprovado em outras comissões, foi barrado anteriormente na Comissão de Infraestrutura, que alegou falta de razoabilidade na proposta original.
A relatora Claudia Oliveira (PSD) também destacou a importância da conscientização, mas apontou que a proibição integral dos saleiros poderia ferir princípios como o da razoabilidade e da liberdade de escolha.

Comentários

Outras Notícias

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]
Esportes

Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo

17 de Dezembro de 2025

Foto: @f.storm

[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025]
Fofoca

Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025

17 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]
Esportes

Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico

16 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]
Justiça

iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food

16 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias