Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador
02 de Junho de 2025 -Redação Cabula agora![[Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237525/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto na Câmara busca normatizar apresentações de artistas de rua em Salvador")
Foto: Reprodução / Prefeitura de Curitiba
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei 191/2025, de autoria do vereador André Fraga (PV), que pretende regulamentar a atuação de artistas de rua na capital baiana. O objetivo é garantir que manifestações culturais em espaços públicos ocorram com regras claras, assegurando tanto o direito à arte quanto a organização urbana.
Protocolado na última quinta-feira (22), o texto ainda aguarda relator para seguir à Comissão de Constituição e Justiça e a outra comissão temática. A proposta estabelece que as apresentações devem ser gratuitas, permitindo doações voluntárias, e que os artistas respeitem o fluxo de pedestres e veículos, preservem áreas públicas e evitem estruturas fixas. Caso haja necessidade de montagem, o projeto exige comunicação prévia com o Executivo.
O vereador explica que a iniciativa surgiu diante da ausência de regras que protejam os artistas de situações como expulsões ou abordagens indevidas. "Salvador ainda não dispõe de uma norma para isso, o que deixa os artistas vulneráveis", afirma Fraga, que baseou o projeto em legislações similares de outras cidades brasileiras.
Segundo ele, as expressões artísticas nas ruas são parte do cotidiano urbano e contribuem para um ambiente mais alegre e humano. "Arte transforma a experiência da cidade. Ela surpreende, emociona e melhora o dia de quem passa", completa.
Apesar de não especificar a quem caberá a fiscalização, o parlamentar esclarece que esses detalhes serão definidos posteriormente, por meio de regulamentação do Executivo Municipal.
Comentários
Outras Notícias
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira")
Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador")
IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador
11 de Maio de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário")
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
10 de Maio de 2026Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023