Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados
05 de Junho de 2025 - Redação Cabula agora![[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237543/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados")
Foto: reprodução/internet
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como animais de estimação são tratados no estado. A proposta, que aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas, prevê multa e até prisão para tutores que mantiverem cães e gatos presos com correntes ou em condições inadequadas.
O autor do projeto, deputado Rafael Saraiva (União), explicou que o objetivo é coibir maus-tratos. O texto proíbe o uso de correntes presas ao pescoço, coleiras com enforcadores e dispositivos com cadeados.
Para contenção dos animais, o projeto orienta o uso de peitorais com sistema de vai e vem, respeitando a mobilidade e o bem-estar dos bichos. A permanência em locais presos só será permitida de forma temporária, com acesso garantido a água, comida e abrigo.
O descumprimento da lei pode resultar em penalidades criminais. A proposta se baseia no entendimento de que cães e gatos são seres sencientes, que sentem dor, medo e desconforto — e, por isso, devem ser tratados com dignidade.
Comentários
Outras Notícias
![[Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237854/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar")
Filme com Wagner Moura, “O Agente Secreto”, ganha trailer oficial e segue na disputa pelo Oscar
17 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237853/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa")
Thammy Miranda celebra segunda gestação da esposa, Andressa
17 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237852/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”")
Demi Lovato revela por que cantou para “ETs”: “Eu estava chapada”
17 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237851/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer")
Pesquisa sugere que consumo de proteína animal pode reduzir mortalidade por câncer
16 de Setembro de 2025Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
![[Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237850/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos")
Bahia registra quase 500 internações por depressão em 2024; mulheres e pessoas pardas concentram maioria dos casos
16 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237849/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro")
STF prevê início do cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado até dezembro
16 de Setembro de 2025Foto: Lula Marques/Agência PT
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023