Política

Projeto de lei em Salvador quer barrar práticas de arquitetura hostil em espaços coletivos

29 de Setembro de 2025 -Redação Cabula agora
[Projeto de lei em Salvador quer barrar práticas de arquitetura hostil em espaços coletivos]

Foto: Reprodução / Archtrends

Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 377/2025, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que pretende proibir a utilização de técnicas de arquitetura hostil em áreas públicas e privadas de uso coletivo. A proposta segue os princípios da “Lei Padre Júlio Lancellotti”, regulamentada em 2023 no âmbito federal.
Essas práticas urbanísticas costumam restringir o uso dos espaços por populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Entre os exemplos estão bancos com divisórias, pinos de ferro em áreas de descanso e estruturas pontiagudas instaladas em calçadas ou praças para impedir a permanência de indivíduos.
O vereador afirma que Salvador precisa ser uma cidade inclusiva e acessível. “Nosso objetivo é combater medidas que reforçam a exclusão e garantir que o espaço urbano seja acolhedor e democrático”, disse Bacelar.
O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes antes de ser levado à votação no plenário.
 

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