STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
16 de Novembro de 2025 -Agência Brasil![[STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238026/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista")
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (14). As defesas tentavam, por exemplo, diminuir as penas e evitar que a execução fosse em regime fechado.
Agora, pelas regras do STF, outros recursos — os chamados embargos infringentes — só seriam aceitos para análise pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, se Bolsonaro tivesse recebido dois votos pela absolvição, o que não ocorreu.
Caso as defesas apresentem esse recurso, Moraes pode considerar que serviria apenas para adiar a publicação do acórdão com o trânsito em julgado da decisão, encerrando o processo e a possibilidade de recorrer.
Após a publicação do acórdão, que não tem data definida, deve ser decretada a prisão dos réus e o local do cumprimento da pena.
Prisão
Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal.
Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.
Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.
Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde.
Condenados
Além de Bolsonaro, já tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.
Comentários
Outras Notícias
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira")
Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador")
IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador
11 de Maio de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário")
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
10 de Maio de 2026Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023