Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
26 de Março de 2026 -Redação Cabula agora![[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238381/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia")
Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação
Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pretende incluir no currículo escolar noções básicas sobre a Lei Maria da Penha.
A proposta, de autoria do deputado Felipe Duarte (Avante), prevê que o conteúdo seja trabalhado em escolas públicas e privadas do ensino médio em todo o estado.
De acordo com o texto, a implementação ficará sob responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres, que deverão definir diretrizes, capacitar professores e estabelecer a carga horária mínima.
A iniciativa integra o programa “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”, que busca ampliar o conhecimento sobre direitos, incentivar o debate sobre igualdade de gênero e fortalecer o combate à violência contra a mulher.
O projeto também prevê a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180 e o aplicativo SOS Mulher, além de orientar sobre a importância do registro de ocorrências.
Na justificativa, o parlamentar destacou que, apesar dos avanços, ainda há necessidade de ampliar ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Comentários
Outras Notícias
![[Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação")
Estudo aponta queda significativa da prevalência de HPV entre jovens após vacinação
30 de Julho de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo")
ONU alerta que redução de investimentos pode agravar avanço do HIV no mundo
30 de Julho de 2026Foto: Unicef/Frank Dejongh
![[MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata")
MP-BA move ação contra clínica, Estado e Prefeitura após falhas em mutirão de catarata
30 de Julho de 2026Foto: Reprodução / TV Bahia
![[Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador")
Jam no MAM celebra os 84 anos de Caetano Veloso com edição especial em Salvador
30 de Julho de 2026Fotos: Lígia Rizério | Fernando Young
![[Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais")
Filmes brasileiros premiados no exterior começam a estrear nos cinemas nacionais
29 de Julho de 2026Foto: Divulgação/Jamille Queiroz
![[Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes")
Após elogiar Projeto Dominguinho, Matheus Cunha ganha presente especial de João Gomes
29 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram/@dominguinho
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023