Política

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

03 de Abril de 2026 -Agência Brasil
[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

 

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

 

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

 

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

 

Janela Eleitoral

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.

 

Desincompatibilização

Neste sábado (4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.

 

A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.

Comentários

Outras Notícias

[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]
Bahia

”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA

17 de Junho de 2026

A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |

[Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial]
Fofoca

Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial

17 de Junho de 2026

Foto: ABC

[Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu]
Economia

Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu

17 de Junho de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBR

[Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira]
Esportes

Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira

17 de Junho de 2026

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

[Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador]
Bahia

Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador

17 de Junho de 2026

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]
Bahia

Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano

16 de Junho de 2026

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias