Política

Dilma sanciona lei que alivia dívidas dos estados e municípios

26 de Novembro de 2014 -Piatã

Foto: Reprodução.

A lei altera a correção das dívidas de Estados e Municípios com a União foi sancionada, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a medida, fica aberta a possibilidade de contratação de empréstimos e ampliação de investimentos para governadores e prefeitos. Aprovada no Senado no início do mês, a lei permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, prefeitos e governadores temiam que Dilma vetasse o dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal. Com a lei, Estados e municípios beneficiados pela mudança terão abatimento nos pagamentos mensais que fazem à União. O saldo das dívidas será corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor.
Hoje, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Rio Grande do Sul, Alagoas e 180 municípios serão beneficiados com a troca de indexador. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. A estimativa é que no próximo ano, a perda de receita para a União seja de R$ 1 bilhão. Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga.

Comentários

Outras Notícias

[Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026]
Esportes

Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026

27 de Março de 2026

Foto: Eva Marie Uzcategui / FIFA

[Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo]
Fofoca

Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo

27 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”]
Fofoca

Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”

27 de Março de 2026

Foto: Nadja Kouchi / Acervo TV Cultura

[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]
Economia

Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia

27 de Março de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]
Política

Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia

26 de Março de 2026

Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação

[Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista]
Brasil

Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista

26 de Março de 2026

Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias