Assembleia Constituinte deve ocorrer dois anos após plebiscito
31 de Outubro de 2014 -PiatãA Assembleia Constituinte para reforma política, alvo do plebiscito analisado pela Câmara e pelo Senado, só deve ocorrer dois anos após a possível publicação do decreto. A definição da data cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a homologação do resultado da consulta popular.
Os brasileiros devem responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso a maioria da população responda “sim” à pergunta, a assembleia constituinte será convocada para decidir exclusivamente sobre a reforma do sistema político. O texto garante ainda tempo no rádio e na televisão para os partidos políticos esclarecem à população seu posicionamento quanto ao plebiscito. Os recursos para a realização da consulta serão alocados pela União no orçamento do TSE.
Na opinião de Renato Simões (PT-SP), o número de constituintes, a duração dos mandatos e os custos dessa assembleia serão definidos depois. “A partir da decisão soberana do povo brasileiro em um plebiscito, o Congresso Nacional e Justiça Eleitoral ficarão encarregados de decidir o formato e a organização das eleições para a Constituinte”, explicou. Informações da Agência Câmara. *Agência Brasil.
Comentários
Outras Notícias
![[Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238875/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor")
Filhos de Erasmo Carlos pedem investigação sobre transferências bancárias realizadas após morte do cantor
31 de Agosto de 2026Foto: TV Globo
![[Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238874/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso")
Salvador não aparece nas primeiras datas da turnê que celebrará os 85 anos de Ney Matogrosso
31 de Agosto de 2026Foto: David LaChapelle
![[Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238873/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático")
Anvisa autoriza novo medicamento para pacientes com câncer do sistema linfático
31 de Agosto de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
![[Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238872/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano")
Novo medicamento contra a insônia com menor potencial de dependência deve chegar ao Brasil ainda este ano
31 de Agosto de 2026Foto ilustrativa feita com uso de I.A.: Reprodução / Gemini
![[Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238871/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor")
Região Sul tem risco de temporal e granizo; outras regiões têm calor
30 de Agosto de 2026Foto: Agência Brasil
Congresso vota nesta semana fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas"
30 de Agosto de 2026Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023