Política

Governo veta projeto de lei sobre criação de municípios

28 de Agosto de 2014 -Piatã

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.

Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

"Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

Por Maíra Lima com informações da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]
Saúde

Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública

30 de Março de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]
Fofoca

Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas

30 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia]
Esportes

Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia

30 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Girona

[Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande]
Política

Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande

30 de Março de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura]
Mundo

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

29 de Março de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9]
Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

29 de Março de 2026

Foto: Lyon Santos/ MDS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias