São Francisco do Conde: Câmara reprova contas do ex-prefeito Antônio Calmon
22 de Maio de 2013 - PiatãCom a rejeição das contas, Antônio Calmon fica inelegível por oito anos.
Em sessão realizada na tarde de ontem (21), a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde reprovou as contas do ex-prefeito Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (2000-2008), referentes ao exercício 2008. Dos 13 vereadores que compõem o legislativo do município, 11 votaram pela reprovação e apenas 02 pela aprovação.
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa Legislativa acompanhou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que encontrou diversas irregularidades na prestação das contas de 2008, entre as quais: ausência de licitação em casos legalmente exigíveis como contratação de atrações artísticas, serviços de infraestrutura, eventos, engenharia, limpeza urbana, locação de veículos e etc.; reincidência no pagamento de juros e multas por atraso na quitação de débitos, configurando falta de planejamento e de critérios de administração; saída de recursos do FUNDEB sem documento de despesa correspondente, falta de pagamentos de INSS dos servidores, abertura de créditos suplementares sem que os respectivos decretos autorizativos fossem apresentados na instrução processual; entre diversos outros fatores.
O TCM considera que “esta reincidente prática irregular configura ofensa às normas de finanças e contabilidade pública”, conforme preconizado no inciso V, do art. 167 da Constituição Federal, Lei Federal nº 4.320/64. Com a rejeição das contas, Antônio Calmon fica inelegível por oito anos.
Comentários
Outras Notícias
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
![[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237765/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares")
Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237764/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda")
Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Instagram
![[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237763/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica")
Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237762/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237761/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023