Política

Comissão da Câmara aprova projeto denominado de "bolsa-estupro"

06 de Junho de 2013 - Piatã

Um dos objetivos é incentivar a mulher a criar o filho mesmo que tenha sido concebido através do crime de estupro.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. O projeto do chamado Estatuto do Nascituro foi apelidado de "bolsa-estupro" e sua apreciação ocorreu sob forte mobilização da bancada evangélica. Tem como objetivo criar mecanismos para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já permitida. O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário - e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.

A proposta, que já teve o mérito aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou identificação do pai em casos de estupro. O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.

A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de "bolsa-estupro", os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a defesa do "direito à vida" na proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi uma das que criticou a aprovação. "É uma bolsa-estupro, é dizer que não tem problema a mulher ser estuprada. Estamos comprando sua vida e pagando pelo que sofreu", afirmou.

Outros parlamentares do PT se posicionaram na mesma direção, classificando a proposta de retrocesso. O líder do partido, José Guimarães (CE), compareceu à reunião e destacou que a bancada conseguiu segurar o andamento desse tipo de proposta por dois anos, mas que não era mais possível impedir a aprovação.

O relator, por sua vez, afirmou que o auxílio financeiro não pode ser vinculado ao crime. "Querer tipificar o auxílio pelo crime é um erro social, o que estamos fazendo é dando uma opção para a mulher vítima desse crime ao permitir que o Estado dê assistência e auxílio a ela e à criança, caso a mulher opte por ter o filho", disse Cunha.

Ele destacou que a proposta é importante para os que são contrários a todo tipo de aborto porque estabelece direitos desde a concepção. "Esse reconhecimento de que a vida começa na concepção é importante do ponto de vista legislativo." A bancada evangélica se mobilizou para que pudesse festejar a aprovação em evento convocado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que reuniu nesta quarta-feira dezenas de milhares de manifestantes em frente ao Congresso para defender bandeiras contra o aborto e o casamento gay.

Cura gay - A bancada já tinha tentado aprovar nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um projeto que suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe profissionais da área de fazer "tratamento" contra a homossexualidade, proposta apelidada de "cura gay". Um pedido de vista, porém, impediu a aprovação nesta quarta. As informações são do jornal. *Estadão

Comentários

Outras Notícias

[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]
Saúde

Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino

21 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Ogura / Secom

[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares]
Bahia

Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares

21 de Agosto de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda]
Mundo

Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda

21 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica]
Bahia

Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica

21 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]
Bahia

Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador

20 de Agosto de 2025

O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.

[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]
Bahia

Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador

20 de Agosto de 2025

Foto: Reprodução/Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121