Termina sem acordo reunião entre Governo do Estado e Funcionários da EBDA
09 de Abril de 2015 -PiatãApós pressão da justiça, o governo baiano sentou à mesa para negociar o processo de demissão dos funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8). Apesar da reunião realizada não houve acordo.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação civil pública depois que o Estado se recusou a negociar com os demitidos. Uma nova audiência foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, o juiz Juarez Dourado Wanderley informou que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos. Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA.
O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro fez questão de reafirmar na audiência de hoje que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados.” Ele também rebateu o argumento de os procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”
Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta.
Também participaram da audiência a comissão de funcionários definida em reunião na sede do MPT, composta por diretores do Sintagri e por outros funcionários. Esse grupo foi definido como o representante dos trabalhadores da EBDA para caso a Justiça do Trabalho acate o pedido do MPT de que o estado negocie um acordo com os funcionários antes de efetivar a demissão em massa, oferencendo garantias extras além da quitação das verbas rescisórias.
Comentários
Outras Notícias
![[Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo")
Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238864/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026")
Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238863/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho")
Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho
28 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital")
TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / ViaBahia
![[Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”")
Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”
27 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes")
Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes
27 de Agosto de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023