Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra homossexuais

Política

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra homossexuais

14 de Abril de 2015 -Piatã

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então, não corro esse risco”.

Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente "agredir e humilhar", ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”. Ainda cabe recurso à decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília, que informou que ele deve se pronunciar ainda hoje.

As informações são da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026] — Esportes
Fifa é alvo de denúncia na Europa por preços de ingressos da Copa de 2026
27 de Março de 2026
Foto: Eva Marie Uzcategui / FIFA

[Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo] — Fofoca
Ex-BBB Pedro deixa clínica após internação e move ação milionária contra a Globo
27 de Março de 2026
Foto: Divulgação

[Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”] — Fofoca
Felca descarta entrar na política após repercussão de denúncias: “Nunca pensei nisso”
27 de Março de 2026
Foto: Nadja Kouchi / Acervo TV Cultura

[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia] — Economia
Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia
27 de Março de 2026
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista] — Brasil
Atores são definidos para viver Paulo Gustavo em musical sobre o humorista
26 de Março de 2026
Foto: TV Globo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos] — Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo] — Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos