Municípios mais carentes serão beneficiados com projeto de Caetano
15 de Abril de 2015 -PiatãO PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.
O deputado Caetano (PT-BA) apresentou projeto de Lei Complementar (PLP) para modificar a forma de cálculo dos repasses do Fundo de Participação de Municípios. Atualmente, a distribuição de recursos do FPM para os municípios do interior leva em conta somente a população estimada anualmente pelo IBGE. O PLP proposto pelo parlamentar petista inclui a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios para definir os valores a serem repassados.
Na nova metodologia, 40% dos recursos serão distribuídos pelo critério populacional, 30% de forma inversamente proporcional à renda per capita, de maneira semelhante ao que já ocorre com os municípios das capitais dos estados. Os 30% restantes seriam distribuídos de forma inversamente proporcional ao IDH municipal.
“Acredito que essa nova metodologia trará maior justiça orçamentária, pois os municípios mais carentes poderão contar com mais recursos, e isso sem dúvida vai diminuir as desigualdades regionais em nosso país”, salienta Caetano, titular da Comissão especial do Pacto Federativo, que na Câmara analisa novas regras para a interação entre os entes federados, União, Estados e Municípios.
Comentários
Outras Notícias
![[Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238865/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo")
Índice de radiação ultravioleta pode atingir nível extremo em cidades baianas até domingo
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238864/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026")
Apreensões de canetas emagrecedoras ultrapassam R$ 80 milhões no primeiro semestre de 2026
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238863/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho")
Taxa de desemprego recua para 5,3% e atinge menor nível para o trimestre encerrado em julho
28 de Agosto de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238862/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital")
TCU autoriza avanço da nova concessão das BRs 116 e 324 e determina mudanças no edital
28 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / ViaBahia
![[Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238861/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”")
Kit Harington assume papel de Gilderoy Lockhart após saída de Nicholas Hoult da série “Harry Potter”
27 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
![[Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238860/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes")
Claudia Leitte divulga faixa do novo álbum de Anitta e provoca repercussão nas redes
27 de Agosto de 2026Foto: Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023