Política

Prefeito de Caraíbas é multado por contratações irregulares

09 de Maio de 2015 -Piatã

Uma denúcnica dos vereadores do município de Caraíbas, 585 km da capital, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi considerada parcialmente procedente pelo Tribunal, e o prefeito Luiz Carlos de Souza Patez (PT), será multado por irregularidades na contratação de pessoal.

O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, disse que não foram observados os princípios constitucionais da igualdade e da segurança jurídica durante o processo e aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor. Foi determinada ainda a realização de inspeção in loco, para fins de verificação de eventual desvio de finalidade do veículo adquirido com recursos do Fundeb, bem como a análise das supostas irregularidades nas contratações e nos procedimentos licitatórios, além do desmembramento das imputações relativas à Caixa Previdência e Assistência Social, para que sejam submetidas à análise do TCM. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]
Artigos

Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois

29 de Dezembro de 2025

Luiz Carlos Suíca

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias