Fogo amigo: Luiza Maia apoia punição ao PT
21 de Julho de 2015 -Diogenes MatosO PT e outros nove partidos descumpriram determinação da cota feminina em propagandas eleitorais.
A líder da bancada feminina na Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Luiza Maia (PT), diz apoiar a punição ao seu partido, que descumpriu determinação da cota feminina em propagandas eleitorais. A punição foi requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), na última quinta-feira (16). Maia classifica como um ‘aprendizado’.Ela constata que na Assembleia Legislativa, dos 63 parlamentares eleitos, há apenas sete mulheres. Para a deputada, o mínimo de inserções para promover a atuação, assim como os 5% do Fundo Partidário para formação delas tem que ser respeitados. “Apesar de sermos mais da metade da população, ainda somos sub-representadas nos espaços de poder. Mesmo sabendo que meu partido tenha sido um dos ajuizados pela PRE, não poderia me calar pelo compromisso político que tenho, na luta pelo empoderamento da mulher. Essa punição tem que servir de lição para todas as legendas. As cotas para as mulheres na política não podem ser tratadas com descaso”, afirmou a parlamentar.A Lei 9.096/95 determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para difundir a atuação política feminina. Além do PT, foram acionados outros nove partidos: DEM, PMDB, PSDB, PDT, PCdoB, PP, PPS, PTB e PV. Todos perderão 50% do tempo de propaganda neste segundo semestre.A puniçãoA PRE apurou que os partidos não fizeram qualquer referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2015. O período a ser cassado corresponderá ao tempo de duração mínima da inserção da cota feminina multiplicado por cinco.O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, explica que a norma visa a redução da desigualdade de gênero existente no panorama político brasileiro, refletindo uma preocupação do legislador em garantir maior atuação feminina nesse âmbito. Para cumprir a determinação legal, portanto, os partidos devem veicular, em suas propagandas, conteúdos que atraiam as mulheres para participarem da política ou difundir a atuação de suas filiadas.As legendas receberão a punição de acordo com o tempo de inserção.Veja a tabela:
Comentários
Outras Notícias
![[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238141/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois")
Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois
29 de Dezembro de 2025Luiz Carlos Suíca
![[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238140/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador")
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238139/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos")
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238138/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto")
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
![[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238137/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil")
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023