Presidente da Câmara de São Francisco do Conde é punido pelo TCM
01 de Setembro de 2015 -Diogenes MatosEle teria ignorado a exigência legal de licitação para contratado de empresa de contabilidade.
O vereador Robson Gomes Portugal (PP), presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, terá que pagar multa de R$10 mil e ainda será denunciado ao Ministério Público Estadual por ter ignorado a exigência legal de licitação e contratado a empresa Singular Contabilidade Pública Eireli-ME para supostos “serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria” sobre o Sistema de Gestão e Auditoria -SIGA, do Tribunal de Contas dos Municípios.A punição foi determinada pelos conselheiros do TCM na sessão de hoje (01.09) em razão da falta de justificativa para a escolha do prestador de serviço – por inexigibilidade de licitação -, além do preço, um total de R$120 mil. No Termo de Ocorrência lavrado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo, que apurou a irregularidade constatou-se que o vereador Robson Portugal gastou, no exercício, R$794 mil em contratações sem a realização de concorrência pública. Por isso a representação ao Ministério Público Estadual, para apuração de crime contra a administração pública. Cabe recursoComentários
Outras Notícias
![[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238141/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois")
Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois
29 de Dezembro de 2025Luiz Carlos Suíca
![[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238140/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador")
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238139/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos")
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238138/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto")
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
![[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238137/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil")
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023