Saúde

Governo publica lei que prevê entrada forçada em imóveis com focos de Aedes

28 de Junho de 2016 -Andréa de Lima Nunes

A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff.

A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono. (Foto: Reprodução)

Foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União a lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya.

A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito. Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes.

O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado. A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada.

Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal. A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor.

O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.

Comentários

Outras Notícias

[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]
Brasil

Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]
Esportes

Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas

23 de Março de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Antes da fama, Lore Improta trabalhou com panfletagem em Salvador:
Fofoca

Antes da fama, Lore Improta trabalhou com panfletagem em Salvador: "Foram anos assim"

23 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos]
Educação

MEC rejeita proposta de novo curso de Medicina da Unifacs; veja os motivos

23 de Março de 2026

Foto: Reprodução Unifacs

[Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira]
Economia

Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira

22 de Março de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Botafogo demite técnico Martín Anselmi]
Esportes

Botafogo demite técnico Martín Anselmi

22 de Março de 2026

Foto: FC Botafogo/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias