Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde; "proposta faria encarecer os planos de saúde"
27 de Julho de 2021 - Aratu Online
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta última segunda-feira (26/7), o projeto de lei que abriria espaço para a incorporação por planos privados de saúde de 23 novos medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer
Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento. Enfrentava, no entanto, resistência de operadoras de saúde.
O projeto, segundo a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, teria sido vetado após manifestações técnicas de ministérios competentes e por razões jurídicas.
"Embora a boa intenção do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma automática, sem a devida avaliação técnica da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a incorporação de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em saúde, contrariaria o interesse público por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transparência e segurança jurídica aos atores do mercado e toda a sociedade civil", justificou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
O órgão apontou ainda que a proposta teria como consequência o "inevitável repasse" de custos adicionais aos consumidores, o que faria encarecer ainda mais os planos de saúde. "Além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres", disse. Conforme mostrou reportagem do Estadão, esse é um dos principais argumentos de entidades ligadas aos planos de saúde.
AUMENTO
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 dos maiores planos nacionais, afirma que considera a decisão é adequada. "A inclusão automática prevista no projeto de lei afetaria um dos pilares do funcionamento da saúde suplementar e prejudicaria a sustentabilidade de um sistema que assiste mais de 48 milhões de pessoas", diz.
Além dos tratamentos orais domiciliares, o projeto de lei previa que os planos entregassem as medicações em até 48 horas após a receita médica, de maneira fracionada ou conforme o ciclo de evolução e tratamento da doença. Desse modo, os pacientes passariam a ter acesso a remédios que não têm cobertura das operadoras - seria exigido apenas que o medicamento já fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de prescrição médica.
Para a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO), a nova legislação era "imprescindível para dezenas de milhares de brasileiros que, mensalmente, gastam considerável parte do seu orçamento para garantir um plano de saúde".
Foto: Reprodução Estadão
Comentários
Outras Notícias
![BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social [BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237640/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social
09 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades [Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237639/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades
09 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Eduardo Benini
![Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe [Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237638/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe
09 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares [Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237637/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares
09 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Tua Beleza
![Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa [Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237636/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa
08 de Julho de 2025Foto: Divulgação / Ministério da Saúde
![Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp [Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237635/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp
08 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023