Saúde

STJ confirma que plano de saúde deve cobrir tratamento contra obesidade prescrito por médico

23 de Outubro de 2025 -Redação Cabula agora
[STJ confirma que plano de saúde deve cobrir tratamento contra obesidade prescrito por médico]

Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a custear o tratamento de obesidade em clínica especializada, conforme prescrição médica. A decisão foi proferida pela Terceira Turma, sob relatoria do ministro Moura Ribeiro, no Agravo em Recurso Especial nº 2967063/BA.
O pedido havia sido negado em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a decisão, reconhecendo a necessidade do tratamento diante da ineficácia das terapias ambulatoriais e da contraindicação médica à cirurgia bariátrica. O TJ-BA destacou que, mesmo em planos de autogestão, é preciso respeitar os princípios da boa-fé contratual e da função social do contrato.
A Cassi recorreu ao STJ alegando que o procedimento não constava no rol da ANS e, portanto, não teria cobertura obrigatória. O colegiado, porém, manteve integralmente o entendimento do tribunal baiano, reconhecendo o caráter excepcional e necessário do tratamento.
O ministro Moura Ribeiro reafirmou que, embora o rol da ANS seja taxativo, ele pode ser relativizado em situações excepcionais, desde que haja prescrição médica fundamentada e comprovação técnica da necessidade. Citando precedentes da Corte, o relator ressaltou que negar o tratamento seria abusivo e contrário à boa-fé contratual.
O julgamento ocorreu em 14 de outubro de 2025, com publicação do resultado no dia 16. A defesa do beneficiário foi conduzida pela advogada Aline Souza dos Passos.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias