Saúde

Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia

26 de Novembro de 2025 -Redação Cabula agora
[Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma mudança significativa na legislação de saúde foi sancionada, ampliando o direito à reabilitação de pessoas que passam por mastectomia em razão do câncer de mama. A nova norma atualiza a Lei nº 9.797/1999, que antes assegurava apenas a cirurgia plástica reconstrutiva, e agora torna obrigatório o acesso ao tratamento fisioterapêutico.
O texto publicado no Diário Oficial pela Vice-Presidência, no exercício da Presidência, reconhece oficialmente a fisioterapia como parte essencial da recuperação. A lei passa a valer 180 dias após sua publicação.
A alteração reforça a importância da reabilitação adequada, já que muitos pacientes enfrentam complicações comuns após a retirada da mama, como linfedema, dores persistentes e perda de mobilidade nos ombros.
Com a nova redação do Artigo 1º, fica estabelecido que mulheres submetidas à mastectomia têm direito tanto à reconstrução mamária quanto ao tratamento fisioterapêutico indicado pelo médico assistente, conforme regulamentação futura do Ministério da Saúde.
O texto também amplia a proteção legal, garantindo o mesmo direito a homens diagnosticados com câncer de mama — grupo menor, porém existente.
Segundo o parágrafo único, o tratamento fisioterapêutico deve ser assegurado igualmente aos pacientes do sexo masculino.
A lei ainda determina prazo de adaptação: os 180 dias servirão para que União, estados e municípios organizem a disponibilização dos serviços, especialmente no SUS, garantindo atendimento padronizado e acessível em todo o país.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias