Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias no SUS vale a partir desta quinta
23 de Maio de 2013 -PiatãPrazo conta após diagnóstico e inclusão de dados no prontuário médico. Quase 280 unidades do país farão cirurgia, químio e radioterapia pelo SUS.
Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer.
O paciente que não conseguir iniciar seu tratamento dentro do prazo que prevê a lei pode fazer uma denúncia junto à ouvidoria do SUS pelo telefone 136. Essas denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. Em último caso, o paciente pode ainda acionar a Justiça contra o estado ou o município em que o problema tiver ocorrido.
A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino.
Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí. As informações são do G1.
Comentários
Outras Notícias
![[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238936/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília")
Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília
17 de Setembro de 2026Foto: Antonny Carvalho
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
![[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238938/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco")
“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco
17 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Record
![[Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238937/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais")
Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais
17 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238935/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027")
Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027
16 de Setembro de 2026Foto: INSS/Divulgação
![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / CNMP
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023