Políticas de proteção à mulher avançam, mas ainda há violência no país, diz ministra

Cultura

Políticas de proteção à mulher avançam, mas ainda há violência no país, diz ministra

08 de Março de 2013 - Piatã

Para a ministra Eleonora Menicucci as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos

Apesar de admitir que a violência contra a mulher ainda está fora de controle, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7) que políticas e medidas importantes para protegê-las vêm avançando no país. Segundo a ministra, as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, válida desde setembro de 2006.

Eleonora Menicucci ressaltou que tanto o desdobramento dessa legislação quanto decisões que colocaram nas mãos das mulheres o poder de decisão sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família, têm contribuído para o resgate da autonomia delas. “Em termos de políticas públicas, o governo tem se empenhado e desenvolvido políticas eficientes e eficazes, mas ainda existe preconceito e discriminação.”

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra lembrou que, “desde o ano passado, os agressores de mulheres que ficam com sequelas ou morrem, são obrigados a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro pago em indenizações ou pensões para os dependentes”.

Ao comentar as crescentes denúncias de violência contra mulheres em várias regiões do país, a ministra disse que existe uma sensação de aumento da violência, mas com redução da impunidade dos agressores. Para ela, o Dia Internacional da Mulher, comemorado sexta-feira (8), ainda é uma data “triste”. “Não é uma celebração, e sim um marco da luta das mulheres pelos seus direitos.”

De acordo com Eleonora Menicucci, o balanço da violência contra mulheres ainda é “lamentável”, e os números indicam que o problema persiste no país. “Por outro lado, essa visibilidade da violência contra as mulheres é fruto das políticas que temos implementado, como o Ligue 180, e a o sigilo garantido nas denúncias. O governo tem cumprido sua parte e isso acelera a existência das varas de juizados especializados e o julgamento dos agressores”, disse a ministra.

Ela informou que o Ligue 180, que funciona no Brasil e em mais três países (Portugal, Espanha e Itália), vai ser ampliado este ano. A expectativa do governo é criar centrais de atendimento – capazes de apoiar e orientar vítimas de tráfico de pessoas ou de qualquer tipo de violência – para mais dez países, que ainda vão ser definidos. Também serão criadas nas regiões de fronteira estruturas para reforçar o combate a tais crimes.

Atualmente, existem estruturas implantadas em três regiões: em Pacaraima, Roraima, Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, e no Oiapoque, Amapá. Essas estruturas dispõem de serviços como casas de abrigo e núcleos e varas judiciais especializadas. “Queremos ampliar o serviço nas fronteiras secas. Até o final de março vamos anunciar as novas fronteiras”, disse Eleonora Menicucci. Fonte:; IBahia

Comentários

Outras Notícias

[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino] — Saúde
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025
Foto: Fernando Ogura / Secom

[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares] — Bahia
Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares
21 de Agosto de 2025
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda] — Mundo
Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda
21 de Agosto de 2025
Foto: Reprodução / Instagram

[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica] — Bahia
Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica
21 de Agosto de 2025
Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador] — Bahia
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025
O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos] — Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo] — Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias

5720 Bahia
3161 Saúde
6599 Política
6204 Cultura
8716 Esportes
1147 Artigos
260 Fofoca
15871 Brasil
726 Educação
1303 Justiça
675 Economia
379 Mundo
116 Denúncia