Comissão aprova Lei da Palmada, rebatizada como 'Menino Bernardo'
22 de Maio de 2014 -PiatãDepois de acordo com a bancada evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter terminativo e em votação simbólica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo físico, tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.
Após quatro anos de tramitação, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento físico. Deputados evangélicos resistiam à proposta por considerá-la uma interferência do Estado na educação familiar.
“O projeto cria regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só orientação”, afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Os deputados decidiram batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta.
A primeira sessão realizada nesta quarta-feira, pela manhã, para tentar votar a Lei da Palmada foi tumultuada, e a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que acompanhava a tentativa de votação, chegou a ser hostilizada por um deputado da bancada evangélica.
“A conhecida Rainha dos Baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que apoiou o projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não deu declarações ao deixar o local. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agressão seja retirada das notas taquigráficas.
Depois desse episódio, o PSB substituiu Pastor Eurico pelo deputado Júlio Delgado (MG) na CCJ, mas o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, de acordo com participantes da reunião em que foi fechado o acordo para a votação, que cederá uma vaga de seu partido na comissão para ele continuar como membro da Comissão de Constituição e Justiça.
Em nota do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o partido afirmou que a conduta de Pastor Eurico foi "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” e não representa de forma alguma o pensamento do PSB, que manifesta “apreço e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”. Beto Albuquerque afirmou ainda que o episódio foi constrangedor.
O projeto estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. A sanção mais dura imposta pela Lei da Palmada é uma advertência. Há previsão também de medidas como encaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Com informações de O Globo
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública")
Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública
30 de Março de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238392/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas")
Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas
30 de Março de 2026Foto: TV Globo
![[Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238391/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia")
Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia
30 de Março de 2026Foto: Divulgação / Girona
![[Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238390/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande")
Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande
30 de Março de 2026Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias
![[ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238389/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura")
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
29 de Março de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238388/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9")
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
29 de Março de 2026Foto: Lyon Santos/ MDS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023