Prefeito ACM Neto lamenta a judicialização da cobrança do IPTU em Salvador
09 de Fevereiro de 2014 - PiatãPrefeito alega que caso a cobrança seja proibida serviços básicos da cidade serão prejudicados
Foto: Divulgação.Prefeito ACM NetoO prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, lamentou neste sábado (08) a tentativa de judicialização do IPTU, após anúncio da seccional baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de ingressar na Justiça contra a cobrança do imposto.
Neto afirmou que segue aberto ao diálogo com a Ordem e outras entidades para discutir o assunto, inclusive mantendo firme o compromisso de cuidar de cada situação questionada pelo contribuinte no âmbito administrativo.
Ainda de acordo com o prefeito, a cidade precisa contar com a sensibilidade do Judiciário baiano para essa questão, tendo em vista a necessidade da manutenção dos serviços básicos, como saúde e educação, que dependem da arrecadação do IPTU.
Segundo fala do prefeito, qualquer decisão judicial sobre a possibilidade de suspensão da cobrança retiraria R$ 205 milhões da educação e R$ 123 milhões da saúde, recursos que inviabilizariam a continuidade dos serviços.
-O Poder Judiciário terá consciência de que não pode determinar a suspensão do IPTU. Primeiro, porque a regra foi feita de maneira correta. Segundo, porque isso significa dizer que a Prefeitura pode parar, e não apenas nas obras e nos projetos que estamos executando na cidade, mas parar seu funcionamento básico, inclusive dos postos de saúde e escolas, e no pagamento do funcionalismo público.
Neto relatou ainda que a Prefeitura montou estrutura administrativa para discutir todas as reclamações solicitadas pelo contribuinte, de modo a eliminar qualquer erro que eventualmente tenha sido cometida e disse que — aquele contribuinte que recebeu seu boleto e não concorda com o valor vai discutir com a Prefeitura. Mas uma eventual decisão que coloque em questionamento todo o pagamento do IPTU poderia parar a cidade. Não vou aceitar que haja injustiça e, se a Prefeitura cometeu erro na elaboração do boleto, estamos prontos para corrigir, analisando individualmente os casos.
- Estou falando da possibilidade de se instalar um colapso na cidade caso haja qualquer determinação de suspensão universal da cobrança do IPTU. Se formos proibidos de arrecadar o IPTU, que é a principal fonte de receita do município, cuja estimativa de receita para esse ano são de R$ 820 milhões, a Prefeitura para no serviços essencial, não apenas nos projetos que estamos desenvolvendo para recuperação da infraestrutura da cidade, a exemplo do que está sendo desenvolvido na Orla e que será executado na Ladeira do Cacau.
*R7
Comentários
Outras Notícias
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
![[Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237765/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares")
Bahia lidera recebimento de recursos para atenção primária com emendas parlamentares
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237764/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda")
Ativistas de Angola pedem que Messi e Argentina desistam de amistoso em Luanda
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Instagram
![[Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237763/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica")
Figurino de Ivete Sangalo inspira collants da seleção brasileira para Mundial de Ginástica Rítmica
21 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237762/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025O ex-vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), lamentou a morte do companheiro Everaldo Anunciação, nesta quarta-feira (20), vítima de câncer. Anunciação era ex-presidente estadual do PT e atual vice-presidente nacional da legenda.
![[Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237761/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador")
Humorista baiano Tiago Souza abre show de Whindersson Nunes em Salvador
20 de Agosto de 2025Foto: Reprodução/Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023