Política

Presidente do Senado quer votar hoje PEC que acaba com voto secreto no Congresso

02 de Outubro de 2013 -Piatã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar em votação ainda hoje (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto em qualquer decisão do Congresso Nacional. “Vamos realizar [nesta tarde] a última sessão de discussão [sobre a matéria]. Defendo que votemos, imediatamente depois do debate, o fim do voto secreto nas decisões legislativas”, disse Renan, deixando clara a intenção de tentar convencer os outros parlamentares.

Ontem (1º), os senadores realizaram a quarta das cinco sessões de discussão em plenário exigidas para que uma PEC seja votada em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que, em qualquer votações, os parlamentares tenham que declarar abertamente sua escolha.

A medida valeria, inclusive, para aprovação de nomes indicados para ocupar cargos no Executivo e no Judiciário, apreciação de vetos presidenciais e processos de cassação de mandato de outros parlamentares.

Renan lamentou as dificuldades em torno da minirreforma eleitoral, que foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O projeto precisa ser aprovado e sancionado até o próximo sábado (5), para que as novas regras valham no pleito de 2014.

Ontem, os líderes partidários da Câmara retiraram da proposta os pontos mais polêmicos impasse, como o que permitiria doações de empresários detentores de concessões ou permissões de serviços públicos para campanhas eleitorais, na tentativa de votar a minirreforma. Ainda assim, a resistência de alguns partidos persistiu e a votação do mérito da proposta foi adiada para a tarde de hoje.

“É uma pena que haja essa frustração. Seria importante diminuir os custos com placas e cartazes, que sujam as cidades, e isso ainda reduziria os custos [com as campanhas]”, disse Renan, lembrando que as medidas complementariam decisões que já foram adotadas em 2009, como o fim dos showmícios. O senador destacou ainda que a aprovação da PEC também resolveria questões “que não podem mais persistir, como a substituição de candidatos na undécima hora. Isso é um absurdo, porque frauda a vontade eleitoral.”

*Agência Brasil.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias