Comissão aprova cota racial para deputados
30 de Outubro de 2013 -PiatãO parlamentar afirmou que a medida vai estimular os partidos a lançar candidatos para as vagas reservadas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reserva vagas para parlamentares de origem negra na Câmara, nas assembleias legislativas dos Estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema. Se aprovado, terá que passar por duas votações no plenário da Casa, onde precisará de 308 votos dos 513 deputados.
De acordo com o texto, a reserva de cadeiras corresponderá a dois terços do percentual de pessoas que se tenham se declarado pretas ou pardas no último censo realizado pelo IBGE. Esse número, no entanto, não poderá ser menor que um quinto do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.
No caso da Câmara dos Deputados, seriam cerca de cem cadeiras. A PEC é assinada pelos deputados petistas Luiz Alberto (BA) e João Paulo Cunha (SP). Na justificativa, Luiz Alberto afirma que, apesar dos indícios de que o Brasil se encontra em processo de democratização em várias áreas da convivência social, é preciso avançar na representação racial no Legislativo. “Os negros estão colocados à margem na política”, disse João Paulo. “No Congresso temos um senador negro [Paulo Paim, do PT-RS] e menos de dez deputados.”
O parlamentar afirmou que a medida vai estimular os partidos a lançar candidatos para as vagas reservadas. No Estado de São Paulo, por exemplo, que tem 70 deputados federais, 14 dos eleitos teriam que ser negros. “Um partido como o PT poderia lançar até 28 candidatos para essas vagas”, disse João Paulo. Na prática, se houver um número de concorrentes inferior ao das cadeiras reservadas, um postulante negro poderia ser eleito até mesmo com um único voto.
Os políticos teriam que se declarar negros à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura. João Paulo admite que o sistema não impediria que brancos se inscrevessem para essas vagas, como acontece eventualmente em universidades que adotam cotas em vestibulares. “A diferença é que ele [candidato] vai entrar na disputa eleitoral. A própria campanha vai mostrar se ele é negro, e a população decidirá”, afirmou.
Segundo a PEC, a cota teria validade por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. João Paulo destacou seu caráter transitório. “Após cinco legislaturas, assim que os negros estiverem inseridos no Parlamento, essa cláusula será retirada”, disse o petista, que afirma ter estudado exemplos de países onde há cotas para segmentos da população, como os indígenas.
*FolhaPress.
Comentários
Outras Notícias
![[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica")
Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica
26 de Junho de 2026Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]
![[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal")
Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal
26 de Junho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS")
Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS
26 de Junho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes")
Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes
26 de Junho de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238650/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia")
Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia
26 de Junho de 2026Foto: Divulgação Procon-BA
![[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238649/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador")
Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador
25 de Junho de 2026Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023