Política

TCM mantém rejeição às contas do ex-prefeito João Henrique

27 de Março de 2013 -Piatã

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu nesta terça-feira (26) manter a rejeição às contas do ex-prefeito João Henrique referentes ao ano de 2011, mas concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração feito pelo ex-gestor para promover algumas mudanças no texto do parecer.

O relator do parecer, José Alfredo Rocha Dias, mantém a rejeição das contas, a multa de R$ 36.069,09 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo nota do TCM, de tudo que foi analisado no concurso a única mudança acontece porque o ex-prefeito conseguiu comprovar que podem legalmente ser apropriados adicionalmente gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, despesas no montante de R$ 13.456.785,80, que, agregadas ao valor do parecer prévio, chegam ao total de R$ 570.098.773,57, equivalente ao percentual de apenas 22,11%, um pouco além do originalmente indicado, de 21,59%, ainda assim não alcançado o mínimo imposto de 25%.

Todas as demais irregularidades do relatório foram mantidas. Fonte: Correio

Comentários

Outras Notícias

[Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia]
Política

Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia

21 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert

[Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso]
Saúde

Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso

21 de Setembro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño]
Saúde

Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño

21 de Setembro de 2026

Foto: ©? Fábio Pozzebom/Agência Brasil

[MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos]
Justiça

MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos

21 de Setembro de 2026

Fotos: Ronne Oliveira (Bahia Notícias) / Google Street View

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]
Saúde

Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / United Labz

[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]
Saúde

Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / EMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias