Política

Ministro do STJ quer prisão para enriquecimento ilícito

25 de Fevereiro de 2012 -Piatã

O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.

Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Informações da Folha.

Política Hoje

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]
Política

Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade

09 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]
Justiça

Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”

09 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]
Esportes

“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor

09 de Janeiro de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]
Esportes

Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho

09 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Emanuel

[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]
Bahia

SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador

07 de Janeiro de 2026

O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.

[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]
Saúde

Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias