TSE proíbe propaganda eleitoral no Twitter
16 de Março de 2012 -PiatãA pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.
O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).
"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então
candidato.
O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.
Informações do Bahia Já
Comentários
Outras Notícias
![[Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238947/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia")
Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia
21 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert
![[Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238946/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso")
Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso
21 de Setembro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238945/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño")
Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño
21 de Setembro de 2026Foto: ©? Fábio Pozzebom/Agência Brasil
![[MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238944/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos")
MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos
21 de Setembro de 2026Fotos: Ronne Oliveira (Bahia Notícias) / Google Street View
![[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238943/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz")
Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz
18 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / United Labz
![[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238942/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa")
Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa
18 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / EMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023