Justiça Eleitoral condena Zé de Elísio a pagar multa de R$ 5 mil
27 de Abril de 2012 -PiatãO recurso foi interposto pelo PTC contra decisão do 171º Juízo Zonal, que julgou improcedente representação pedindo a condenação de José Elísio de Oliveira sobrinho por propaganda eleitoral antecipada em Camaçari (BA).
Ainda nem chegou o período de festejos juninos, mas o Partido Comunista Cristão (PTC) já armou uma fogueira para o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, o vereador Zé de Elísio (PP). Ex-aliado do pré-candidato a prefeito Zé de Elísio, o PTC, agora no bloco do governo, entrou com recurso pedindo a condenação do edil por propaganda antecipada, mas o 171º Juízo Zonal julgou como improcedente a representação.
Porém, recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Bahia emitiu pronunciamento a favor do recurso. No entendimento do PRE, o pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo agiu de forma ilegal quando fez uso de outdoors com mensagens de conteúdo eleitoral.
As placas foram colocadas em pontos estratégicos da cidade com mensagens de teor eleitoreiro e, por conta disso, a Justiça Eleitoral julgou procedente o recurso do PTC, condenando Zé de Elísio a pagar uma multa de R$ 5 mil.
O artigo 36 da Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, determina que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, o ano de 2012. Embora o réu não tenha confirmado sua pré-candidatura, a PRE entende que o nome e a imagem em destaque possuem apelo subliminar de apoio do eleitorado.
Redação RMS
Comentários
Outras Notícias
![[França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028")
França critica decisão do COI de retomar testes de feminilidade nos Jogos de 2028
31 de Março de 2026Foto: Divulgação / olympics.com
![[Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238396/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador")
Turista relata golpe de quase R$ 5 mil ao comprar queijo coalho em praia de Salvador
31 de Março de 2026Foto: Imagem Ilustrativa. Leitor BN
![[Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238395/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes")
Entidades médicas desmentem suposta “epidemia” de micropênis divulgada nas redes
31 de Março de 2026Foto: Reprodução / Pixabay
![[Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238394/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta")
Ministério da Saúde afirma que casos de mpox no Brasil não indicam situação de alerta
31 de Março de 2026Foto: Débora F. Barreto-Vieira/IOC/Fiocruz
![[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública")
Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública
30 de Março de 2026Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS
![[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238392/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas")
Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas
30 de Março de 2026Foto: TV Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023